Quem Somos

Marcela Freire Advocacia é um escritório especializado em Direito Médico e Direito da Saúde, com atuação consultiva, preventiva e contenciosa em todo o Brasil. Atuamos com excelência na defesa jurídica de médicos, profissionais da saúde e da estética, e também na garantia de acesso à saúde de pacientes, por meio de ações estratégicas.

Nosso compromisso vai além da atuação judicial: protegemos a carreira de profissionais da saúde, orientando decisões com base ética, técnica e jurídica, e defendemos o direito à vida e à saúde dos pacientes frente ao SUS e operadoras de saúde, com agilidade e fundamentação sólida.

Valorizamos uma atuação humanizada, estratégica e responsiva. Por isso, oferecemos acompanhamento próximo, respostas rápidas e transparência em cada etapa do processo. Nosso diferencial está na especialização, no comprometimento e no foco em resultados.

Escritório de Advocacia

Sobre Marcela Freire

Marcela Freire Advocacia é fruto da trajetória sólida da advogada Marcela Freire, referência em Direito Médico e da Saúde.

Com quase uma década de experiência na advocacia, Marcela construiu uma carreira pautada em ética, técnica e profundo conhecimento das normas que regem a saúde no Brasil.

Ao longo dos anos, atuou em centenas de casos judiciais e administrativos — sempre com um olhar atento às dores de quem vive a rotina médica ou depende do sistema de saúde.

Apaixonada por estudar, Marcela se especializou em Direito Médico e da Saúde, Direito Público e Processual Civil.

Hoje, seu escritório é reconhecido por oferecer uma atuação jurídica segmentada e estratégica.

Dra. Marcela Freire

Nossa Missão

Proteger quem cuida

Oferecer segurança jurídica a médicos, dentistas e profissionais da saúde, prevenindo riscos legais, defendendo sua atuação profissional e garantindo respaldo ético e regulatório.

Assegurar o acesso à saúde

Atuar em defesa de pacientes para que tenham garantido o direito a tratamentos, medicamentos, procedimentos e internações, assegurando que a saúde seja respeitada como direito fundamental.

Unir conhecimento jurídico e saúde

Traduzir a complexidade das normas médicas, odontológicas e sanitárias em soluções práticas, estratégicas e acessíveis, aproximando o Direito da realidade da saúde com ética e responsabilidade.

Áreas de Atuação

Direito Médico

Atuação preventiva e contenciosa para médicos em processos judiciais, administrativos e ético-disciplinares. Orientamos desde a elaboração de documentos até a defesa em sindicâncias e ações por suposto erro médico.

Direito Médico Preventivo

Direito Odontológico

Defesa especializada para cirurgiões-dentistas em ações civis, éticas e administrativas. Também atuamos com publicidade odontológica, TCLE, regularização de clínicas e contratos.

Defesa de Médicos

Direito da Saúde

Representamos pacientes e profissionais em ações contra planos de saúde, negativas de cobertura, fornecimento de medicamentos e tratamentos. Atuamos para garantir acesso à saúde com ética, técnica e assertividade.

Direitos de Pacientes

Artigos e Publicações

Acompanhe os artigos da Dra. Marcela Freire sobre Direito Médico e da Saúde, publicados no portal Medicina S.A.
Conteúdo técnico e atualizado para profissionais da área.

Artigo LGPD LGPD & Saúde

Dados Sensíveis: o que os médicos precisam saber sobre a LGPD

O constante avanço tecnológico na área da saúde trouxe benefícios significativos para a prática médica, como a otimização do atendimento, os prontuários eletrônicos e a facilidade no compartilhamento de informações entre equipes multidisciplinares.

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Artigo Médico Especialista Prática Médica

Médico não especialista: como se manter dentro da legalidade?

É muito comum que médicos atendam pacientes em áreas nas quais não possuem especialização. Contudo, essa prática gera dúvidas sobre os limites legais e éticos da atuação profissional.

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Artigo Seguro Responsabilidade Direito Preventivo

Segurança Profissional: explorando o seguro de responsabilidade civil

Considerando o crescimento exponencial da judicialização da medicina, segue em ascensão a contratação de seguro de responsabilidade civil por médicos. Nesse contexto, buscarei trazer todos os pontos relevantes a respeito de tal serviço.

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Artigo Consentimento Bioética Bioética

Consentimento na prática médica: uma análise a partir da bioética

O consentimento informado é um dos pilares fundamentais da prática médica ética. Este artigo analisa a importância do processo de consentimento sob a perspectiva da bioética moderna.

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Artigo Medicina sob Pressão Defesa Jurídica

Medicina sob pressão: estratégias jurídicas para proteger sua carreira

A relação entre a Medicina e o Direito vem aumentando de forma exponencial, especialmente no contexto da crescente judicialização da medicina. De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2017, os médicos enfrentavam 3 ações judiciais por hora.

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Artigo Medicina sob Pressão Defesa Jurídica

Erro médico ou complicação? A diferença está em como se prova

Na minha atuação diária defendendo médicos, observo um padrão perigoso: a maioria dos processos judiciais não nasce de uma falha técnica, mas sim da confusão sobre um conceito fundamental — a diferença entre erro médico e complicação.

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Depoimentos de Clientes

Perguntas Frequentes

Assessoria
Para Médicos
Para Pacientes

A advogada especialista atua antecipando riscos jurídicos na rotina da clínica, por meio de revisão contratual, termos de consentimento, protocolos internos, treinamentos da equipe, compliance e gestão documental.

A assessoria jurídica garante que os documentos — como prontuário, TCLE e contratos — estejam tecnicamente adequados e juridicamente válidos. Isso fortalece sua defesa em casos de denúncias, processos ou sindicâncias, além de evitar conflitos futuros.

Com prevenção: documentos atualizados, prontuário completo, TCLEs específicos e capacitação da equipe. Isso facilita a comprovação de conduta diligente caso ocorra um resultado adverso inevitável.

Além dos documentos fiscais e societários, uma clínica que realiza procedimentos de HOF deve ter:

  • Alvará da vigilância sanitária;
  • Responsável técnico inscrito no CRO;
  • POPs e PSPS conforme RDC 50/2002 e RDC 44/2009 (Anvisa);
  • TCLEs personalizados;
  • Contratos com profissionais e termos de uso de imagem;
  • Prontuário clínico completo com anamnese e fotos.

Não responda imediatamente. A notificação exige avaliação técnica e jurídica estratégica. Uma resposta mal elaborada pode resultar em processo ético ou penal. O ideal é contar com uma advogada para formular a defesa desde o início.

Sim. A clínica pode ser responsabilizada solidariamente por condutas de funcionários ou associados. É essencial implementar contratos bem redigidos e protocolos claros, e contar com assessoria jurídica contínua.

Sim. Cada procedimento deve ter seu próprio TCLE, com linguagem clara, explicando riscos, alternativas e cuidados. Esse documento é uma das suas maiores garantias em caso de intercorrência ou reclamação da paciente.

Sim, desde que haja prescrição médica devidamente fundamentada. Realizamos ações com pedido de liminar urgente para garantir acesso imediato ao tratamento ou medicamento necessário.

Você pode ingressar com ação revisional para contestar o reajuste ou buscar restituição do valor pago indevidamente. Em muitos casos, é possível obter tutela antecipada para cessar cobranças abusivas.

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(21) 97979-7605

E-mail

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